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C√Ęmara precisa 'tirar' pelo menos 15 vereadores do recesso para revogar taxa

Presidente da C√Ęmara, Jo√£o Rocha, durante coletiva sobre a taxa de lixo ontem. (Foto: Paulo Francis).De recesso, a C√Ęmara Municipal de Campo Grande vai precisar de pelo menos 15 dos 29 vereadores para aprovar a revoga√ß√£o da taxa de lixo, anunciada na quarta-feira (10) pela prefeitura da Capital.

Conforme o presidente da casa de leis, vereador João Rocha (PSDB), o quórum - quantidade de parlamentares necessários para aprovar - depende do tipo de projeto que a prefeitura enviar. Se for projeto de lei, são necessários maioria simples, ou seja, 15 dos 29 vereadores, mas se for por decreto legislativo, deverá ser no mínimo 20, segundo o presidente.

"Primeiro preciso que a mensagem (da prefeitura, sobre a revogação) chegue. Aí vamos fazer a convocação e votaremos em regime de urgência. Deve ser semana que vem para dar tempo de chamar os vereadores, que estão em recesso".

Como est√° em recesso parlamentar, a C√Ęmara vai convocar uma sess√£o extraordin√°ria para votar exclusivamente a suspens√£o da taxa de lixo. De acordo com o regimento interno da casa de leis, a convoca√ß√£o deve ocorrer 24 horas antes da realiza√ß√£o da sess√£o.

Ontem, a prefeitura anunciou a suspens√£o da taxa e reconheceu que houve erro no c√°lculo que comp√īs a taxa de lixo. A decis√£o foi tomada depois que centenas de contribuintes questionaram os valores altos e distorcidos do tributo.

Processo - O tr√Ęmite para revoga√ß√£o da taxa precisa passar pela C√Ęmara, uma vez que foi aprovada pelos vereadores. Em novembro passada, 25 parlamentares votaram a favor da taxa, alvo de uma s√©rie de reclama√ß√£o e questionamento, inclusive na Justi√ßa.

Votaram a favor: Ademir Santana (PDT); Ayrton Ara√ļjo (PT); Betinho (PRB); Carl√£o (PSB); Cazuza (PP); Chiquinho Telles (PSD); Welligton de Oliveira (PSDB); Dharleng Campos (PP); Ant√īnio Cruz (PSDB); L√≠vio Viana (PSDB); Wilson Sami (PMDB); Eduardo Romero (Rede); Cida Amaral (Podemos); Hederson Fritz (PSD); Gilmar da Cruz (PRB); Jo√£o C√©sar Matogrosso (PSDB); Junior Longo (PSDB); Lucas de Lima (SD); Odilon de Oliveira (PDT); Ot√°vio Trad (PTB); Epaminondas (SD); Jeremias Flores (Avante); Valdir Gomes (PP); Francisco (PSB) e Willian Maksoud (PSD).

Só três vereadores votaram contra a instituição do imposto: Vinicius Siqueira (DEM), Dr. Loester (PMDB), e André Salineiro (PSDB).

Depois que os parlamentares revogarem a taxa, a prefeitura vai sancionar a medida no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) e dar início à devolução do dinheiro do contribuinte que quiser. Quem quiser, pode optar também por deixar como crédito para abatimento no próximo IPTU.

 

Homem que esquartejou a mãe é transferido para penitenciária

Camilo durante audi√™ncia de cust√≥dia em dezembro do ano passado (Foto: Adilson Domingos) O ex-estudante de Medicina Veterin√°ria Camilo Vinicius D'Amico Freitas, 33 anos, que esquartejou a m√£e no dia 8 de dezembro em Dourados, distante 233 quil√īmetros de Campo Grande, foi levado para o setor de sa√ļde da PED (Penitenci√°ria Estadual de Dourados) na tarde de ontem (10).

Na segunda-feira (8), Camilo teve negado pela Justiça o pedido de transferência para hospital psiquiátrico em outro Estado. A Justiça já tinha determinado a transferência dele, de Dourados, para a Capital, onde ficaria no Nosso Lar. Porém, o hospital afirmou não ter vaga para deixá-lo em ala separada.

Camilo assassinou a m√£e, a m√©dica veterin√°ria Pierina Maria D'Amico, 60 anos. O corpo dela foi encontrado no quintal da casa onde morava com o filho, na Rua Ant√īnio Spoladore, Parque Alvorada. At√© a decis√£o da Justi√ßa, Camilo ficou internado no Hospital Universit√°rio de Dourados.

O homem tem esquizofrenia, transtorno psiquiátrico caracterizado por alteração cerebral que dificulta o julgamento sobre a realidade. Camilo chegou a iniciar a faculdade de veterinária, mas abandonou os estudos após apresentar a doença, há pelo menos dez anos 

 

Contribuinte receberá devolução da taxa do lixo na conta, diz secretário

Secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.(Foto: Paulo Francis).
Secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto. (Foto: Paulo Francis).

A devolução do dinheiro do contribuinte que já pagou a taxa de lixo ocorrerá por depósito bancário. A informação é do secretário de Finanças do município, Pedro Pedrossian Neto, nesta quinta-feira (11).

Contudo, a medida s√≥ poder√° feita depois que o tributo referente √† coleta de lixo, anexado ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), for revogado na C√Ęmara Municipal, o que deve acontecer semana que vem.

Ontem, a prefeitura anunciou a suspens√£o da taxa e reconheceu que houve erro no c√°lculo que comp√īs a taxa de lixo. A decis√£o foi tomada depois que centenas de contribuintes questionaram os valores altos e distorcidos do tributo.

O contribuinte também terá a opção de deixar o dinheiro da taxa como crédito, para que seja abatido no próximo IPTU. Quem escolher a restituição, terá de ir à prefeitura (somente depois que a taxa for revogada) para preencher um formulário, no qual informará os dados da conta bancária de depósito.

O secretário afirma que, a lei está em vigor, portanto, ainda se configura como uma taxa legal. Por isso, o município não tem como devolver o montante imediatamente, somente quando o tributo for revogado.

Tr√Ęmite- A prefeitura pretende enviar um projeto de lei para C√Ęmara com revoga√ß√£o da taxa ainda nesta quinta. A partir disso, o presidente da casa de leis Jo√£o Rocha (PSDB) vai convocar uma sess√£o extraordin√°ria para que os vereadores aprovem a suspens√£o da taxa. Depois disso, o Executivo municipal sanciona a suspens√£o e d√° in√≠cio √† devolu√ß√£o do dinheiro referente √† taxa de lixo.

Quem ainda não pagou - Com a decisão do prefeito de revogar da lei que instituiu a taxa do lixo em Campo Grande, a Prefeitura de Campo Grande vai emitir novamente todos os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes.

O processo deve ser concluído até 10 de fevereiro, garantindo àqueles que ainda não pagaram o tributo efetuar a quitação, total ou parcial, sem a tarifa. O contribuinte também terá o prazo para pagar com 20% estendido para 23 de fevereiro. 

   

Inmet emite alerta para 22 municípios do Estado

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu aviso de alerta para¬† 22 munic√≠pio do interior de Mato Grosso do Sul, em virtude do acumulado de chuva dos √ļltimos dias.

O sinal amarelo começou às 11h de hoje e segue até às 9h de quinta-feira (11). Nos municípios estão previstas chuvas que podem chegar até 50 milímetros, mas risco de alagamentos e deslizamentos é baixo.

 

O alerta do Inmet vale para os munic√≠pios de Ant√īnio Jo√£o, Aral Moreira, Bela Vista, Caarap√≥, Caracol, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquira√≠, Japor√£, Jate√≠, Juti, Laguna Carap√£, Mundo Novo, Navira√≠, Paranhos, Ponta Por√£, Porto Murtinho, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Amambai. Dos munic√≠pios, pelo menos quatro j√° decretaram situa√ß√£o de emerg√™ncia.

 

Instru√ß√Ķes:

evite enfrentar o mau tempo;

observe alteração nas encostas;

evite usar aparelhos eletr√īnicos ligados √† tomada;

obtenha mais informa√ß√Ķes junto √† Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193);

.

Para Campo Grande a previs√£o tamb√©m √© demais chuva. O dia deve amanhecer nublado nesta quinta-feira (11), e est√£o pancadas de chuva para a tarde e a noite. As trovoadas devem se concentrar no per√≠odo vespertino. As temperaturas devem variar entre 21¬įC e 28¬įC na Capital

 

Inscri√ß√Ķes em concurso para escolher mascote do Carnaval terminam nesta sexta-feira

As inscri√ß√Ķes para a escolha do desenho do Mascote para o Carnaval de Campo Grande deste ano terminam nesta sexta-feira (12). O tema do concurso promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) ser√° “Carnaval Capital 40 Anos.¬†

 

De acordo com as informa√ß√Ķes, o objetivo √© o desenho do mascote a ser utilizado na divulga√ß√£o e decora√ß√£o do Carnaval 2018, que √© realizado¬† todos os anos pela Associa√ß√£o das Entidades Carnavalescas (Lienca).

 

A imagem vai decorar pe√ßas instaladas nas ruas, p√≥rticos, palcos, arquibancadas, palanque de jurados, pra√ßas, canteiros centrais, avenidas, viadutos, passarelas e em logradouros p√ļblicos.

 

O pr√™mio para o vencedor √© de R$ 3 mil. Pode participar do concurso pessoa f√≠sica a partir de 12 anos, completos at√© a data de encerramento das inscri√ß√Ķes, residentes e domiciliados em Campo Grande por um per√≠odo m√≠nimo de dois anos. No caso de menores de 18 anos √© exigida a autoriza√ß√£o dos pais e/ou respons√°veis.

 

A ficha de inscrição e demais anexos deverão ser obtidos exclusivamente do site: http://www.campogrande.ms.gov.br/sectur/downloads/.

 

Normas 

O desenho do Mascote apresentado dever√° ser entregue impresso em folha tamanho A4 (21cm x 29,7cm), e tamb√©m em formato eletr√īnico: PNG, JPG, AL, PDF ou CDR (com resolu√ß√£o m√≠nima de 300 dpi), no pen-drive.

 

A escolha do projeto ser√° realizada pela Comiss√£o de Sele√ß√£o, utilizando os seguintes crit√©rios: Criatividade – O projeto que representar o tema proposto – “Carnaval Capital 40 Anos” com formas, cores e caracter√≠sticas da cidade de maneira diferenciada (pontua√ß√£o de 01 a 10); Originalidade – O projeto que representar o tema proposto “Carnaval Capital 40 Anos”, de forma singular, com caracter√≠sticas √ļnicas (pontua√ß√£o de 01 a 10).

 

E, ainda, maior identifica√ß√£o com o tema proposto “Carnaval Capital 40 anos” – (pontua√ß√£o de 01 a 10). Para desempate ser√° utilizado como crit√©rio a maior idade do proponente.

O edital foi publicado no Diogrande, edi√ß√£o n¬ļ 5.091, a partir da p√°gina 8, que est√° dispon√≠vel no endere√ßo eletr√īnico¬†http://portal.capital.ms.gov.br/diogrande.

   

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